Decisões do ano de 2014

Decisão nº 001/2014
Defere requerimentos de dispensa de multa de eleição coren-RN 2012.
Decisão nº 003/2014
Cria a Função de Controlador-Geral do Coren-RN. Estabelece suas atribuições, requisistos para investidura e dar outras providências.
Decisão nº 004/2014
Dispensa de apresentação de justificativa do pleito eleitoral de 2011.
Decisão nº 005/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 006/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 009/2014
Cria a Gratificação de Retribuição para Empregados Efetivos Nomeado para o Cargo em Comissão.
Decisão nº 015/2014
Aprova o Relatório de Gestão de Contas referente ao exercçio de 2013 do Coren-RN.
Decisão nº 016/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica
Decisão nº 017/2014
Estabelece as situações transitórias de excepcional interesse público nos moldes do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Decisão nº 018/2014
Deflagra o Processo Seletivo Simplicado para contratação temporária de Agente Administrativo para a subseção de Mossoró-RN.
Decisão nº 019/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 023/2014
Aprova e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito do Coren-RN, nos moldes do Anexo I desta decisão.
Decisão nº 024/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 025/2014
Aprova a 1ª reformulação no Orçamento de 2014 deste Regional.
Decisão nº 026/2014
O Plenário aprova reajuste salarial à empregada pública deste Regional.
Decisão nº 027/2014
Dispõe sobre cancelamentos de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 028/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 029/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 030/2014
O Plenário indefere requerimento de autorização de atendente de Enfermagem.
Decisão nº 031/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 035/2014
Concede a suspensão temporária de inscrição profissional de Maria Nilcema Fagundes da Silva.
Decisão nº 036/2014
Interdição Étcia dos Profissionais de Enfermagem.
Decisão nº 037/2014
Homologa a Criação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Alfredo Mesquita.
Decisão nº 040/2014
Dispõe sobre a inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 041/2014
Dispõe sobre tranferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 042/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 044/2014
Aprova os trabalhos da Comissão eleitoral, o Relatório Conclusivo para as eleições do Coren-RN de 2014, bem como, aprecia o recurso interposto, e dá outras providências.
Decisão nº 045/2014
O Plenário indefere requerimento de ressarcimento à anuidade do exercçio fiscal da pessoa jurídica Prolongavida.
Decisão nº 048/2014
Disõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 049/2014
Disõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 050/2014
Dispõe sobre cancelamento de inscrição definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 051/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 059/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 060/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 061/2014
Solicitação por profissional inscrição no Coren-RN, de concessão de isenção de multa eleitoral 2011.
Decisão nº 062/2014
Concede a suspensão temporária de inscrição profissional Jessé Nildo Dantas de Freitas.
Decisão nº 063/2014
O Plenário revoga a Decisão Coren-RN nº 030/2014 e defere requerimento de autorização de atendente de Enfermagem.
Decisão nº 064/2014
Altera a Decisão nº 023/2014, em especial seu Anexo único e cria o Cargo Comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação e Programação do Coren-RN.
Decisão nº 065/2014
Aprova enquadramento de empregados públicos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS no âmbito do Coren-RN.
Decisão nº 066/2014
Defere inscrições das chapas para candidatos às eleições de 2014 em virtude de decisão judicial, estende administrativamente os efeitos da decisão judicial no ponto considerado ilegal; e dá outras providencias.
Decisão nº 067/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 068/2014
Altera a Decisão nº 23/2014. Modifica o caput do art. 15 e insere o § 4º no artigo 9º, todos do PCCS.
Decisão nº 075/2014
Proclama, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o resultado com relação dos candidatos eleitos no Pleito eleitoral do Dia 13/09/2014, e dar outras providências.
Decisão nº 076/2014
Cria a Procuradoria Jurídica do Coren-RN, aprova seu Regulamento, estabelece atribuições e da outras providências.
Decisão nº 078/2014
Solicitação por profissional inscrito no Coren-RN, de concessão de isenção de anuidade de 2010 a 2014.
Decisão nº 079/2014
Aprova a 2ª reformulação no Orçamento de 2014 deste Regional.
Decisão nº 080/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 081/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 082/2014
Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 083/2014
Dispõe sobre a criação da TV Coren-RN.
Decisão nº 084/2014
Dispõe sobre a administração da penicilina aos usuários da rede de atenção básica à saúde - ABS, por profissionais de Enfermagem do RN.
Decisão nº 085/2014
Dispõe sobre a normatização para emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica, no âmbito do Coren-RN.
Decisão nº 086/2014
Aprova Orçamento de 2015 deste Regional.
Decisão nº 087/2014
Fixa os valores das Anuidades para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2015.
Decisão nº 089/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 089/2014-A
Dispõe sobre a concessão de extinção de dívidas dos profissionais de enfermagem inscritos do Coren-RN.
Decisão nº 090/2014
Autoriza a abertura de Processo Ético por inadimplência.
Decisão nº 091/2014
Fixa os valores das taxas de serviços para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2015.
Decisão nº 095/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 096/2014
Dispõe sobre cancelamento de isncrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 097/2014
Aprova a 3ª reformulaão no Orçamento de 2014 deste Regional.
Decisão nº 098/2014
Proclamação dos eleitos dos Membros da Diretoria, do Delegado e Suplente da Gestão de 2015-2017 do Coren-RN.
Decisão nº 099/2014
Solicitação por profissional inscrito no Coren-RN, de concessão de isenção de anuidades de 2013 a 2014.
Decisão nº 100/2014
Dispõe sobre a homologação do Selo "Ilegalidade e Irregularidade Zero" dos profissionais de enfermagem do CEORN.
Decisão nº 101/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 102/2014
Dispõe sobre tranferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 105/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 106/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 107/2014
Dispõe sobre julgamentos das justificativas eleitorais 2014.
Decisão nº 110/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 111/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão nº 112/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 113/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 114/2014
Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão nº 075/2015
Regulamenta o disposto na Resolução Cofen nº 471/2015 que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens e dá outras providências.