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01/03/2011 - Nesta quarta Audincia Pblica discute ateno bsica em Natal

O COREN-RN convida a todos os profissionais de enfermagem, profissionais da sade, estudantes e acadmicos de enfermagem, e sociedade em geral a participarem na manh desta quarta-feira (02/03) de Audincia Pblica promovida na Cmara Municipal de Natal, a partir das 8 horas, para discutir a atual situao da sade do Municpio de Natal.

Recentemente, aps reunio promovida pelo COREN-RN com os profissionais de enfermagem que atuam nas unidades bsicas de sade de Natal, foi elaborado relatrio no qual foi relatada a situao insustentvel a que chegou a sade pblica da capital do Estado, com srios problemas que vem gerando uma desassistncia generalizada aos usurios do SUS culminando com a superlotao das urgncias.

Diante dos fatos a direo do COREN-RN acredita que preciso uma mobilizao social com a participao das autoridades pblicas e sociedade civil para reverter este contexto, sendo imprescindvel o apoio dos parlamentares.

ENTO VAMOS INCENTIVAR A PARTICIPAO DE USURIOS, DOS ESTUDANTES, AUXILIARES, TCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SADE...

Veja abaixo a ntegra do relatrio:

RELATRIO DA REUNIO DO COREN-RN COM PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE DA ATENO BSICA EM SADE (ABS)-NATAL-RN

Este relatrio o produto de uma reunio convocada pelo COREN-RN que aconteceu no dia 11 de fevereiro no Departamento de Enfermagem da UFRN, com o objetivo de avaliar a situao atual do servio de enfermagem da rede municipal da Ateno Bsica de Sade (ABS) em Natal. A referida reunio contou com a presena de 41 (quarenta e um) profissionais de enfermagem em sua maioria enfermeiros que desenvolvem suas funes e atribuies na ABS, tambm presentes tcnicos de enfermagem, estudantes e docentes da UFRN, dirigentes da ABEn-RN, SINDERN e COREN-RN.

A reunio iniciou com exposies sobre a realidade atual de funcionamento das unidades de sade e as condies de trabalho dos profissionais de enfermagem/sade destacando a estrutura fsica, a situao do quadro de pessoal, os instrumentos de trabalho e insumos. O cenrio configurado a partir dos pronunciamentos revelou uma srie de problemas estruturais comuns a todas as unidades e alguns problemas especficos.

A seguir esto detalhados os principais problemas mencionados:

1. Identificao de problemas estruturais e conjunturais comuns s unidades de sade da SMS/Natal

A situao foi sistematizada em oito eixos de problemas, alguns crnicos e outros conjunturais que sugerem se tratar de uma poltica deliberada pela Prefeitura de Natal de promover o sucateamento da rede bsica que vem tentando incorporar a lgica da promoo da sade e preveno das doenas na perspectiva de um modelo de ateno integral. Este conjunto de problemas revela a opo poltica da Prefeitura por um modelo de ateno apenas curativo, voltado para o tratamento de doenas:

Dficit de pessoal de sade: equipe (s) de sade incompleta (s) com a crnica falta de mdico (s) e, inclusive de outros profissionais como farmacutico, tcnico de enfermagem, ACS, enfermeiro e vigilantes;

Desabastecimento de insumos/medicamentos/materiais de consumo nas unidades, principalmente nos seguintes itens: gazes, luvas, mscaras, gua, soro fisiolgico, papel-toalha, papel higinico e detergente; bloco de receiturio e de solicitao de exames; medicamentos anti-hipertensivos acrescido do problema das farmcias populares no aceitarem prescrio de enfermeiros comprometendo o programa dos hipertensos; hipoglicemiantes, at mesmo quando chega insulina faltam seringas e agulhas; camisinhas e anticoncepcionais (em algumas unidades, a falta dos mtodos anticonceptivos ocorre h cinco meses), entre outros.

Falta de manuteno e de reposio de equipamentos bsicos: como por exemplo, tensiometro, entre outros.

Falta de acesso a exames laboratoriais rede laboratorial do municpio est sucateada; falta material para coleta de exames das gestantes e os exames de rotina de pr-natal no esto sendo garantidos.

Nenhuma das unidades presentes tem internet funcionando, fato que impossibilita a marcao das referncias em alguns casos enfermeiros assumem despesas para garantir a marcao.

Espao Fsico sem manuteno: paredes com presena de infiltrao, mofo, reboco cado, rachaduras em tetos; servio de higienizao/limpeza precrio; sujeira compromete a segurana de procedimentos tcnicos e o necessrio controle de infeco; salas de curativos e vacinas com estrutura fsica inadequada; falta de manuteno de caixas de gordura e fossas ao ponto de minar gua contaminada no espao da unidade; destino inadequado de lixo e presena de roedores e insetos, comprometendo a biosegurana.

Insegurana nas unidades dficit de vigilantes; acompanhantes de pacientes portando armas; casos de violncias.

Descaso com a ESF no municpio de Natal coordenao da ESF ausente e no h supervisores territoriais.

2. Problemas especficos por unidades de sade:

USF Panatis: aparecimento de ulcera de presso (UP) na maioria dos diabticos.

USF Plancie das Mangueiras: insegurana na unidade pela falta de vigilantes.

USF Potengi: fita crepe sendo utilizada para fixar scalp. USF Nova Natal I: a unidade foi interditada e os profissionais "remanejados" para atendimento em um nibus.

USF Nova Natal II: h um processo de despejo; a gua da pia onde se lava as mos retorna pelo esgoto inundando a sala; higienizao precria a unidade uma verdadeira pocilga foi encontrada at lagartixa morta dentro da caixa d gua que abastece a unidade, destaca que tem uma AME vizinho unidade.

USF Cidade Praia: ausncia de EPIs aumenta riscos de acidentes de trabalho.

USF Santa Catarina: O teto est desabando, a sala de expurgo invadida por mofo e ratos e acmulo de entulhos/lixo na unidade.

USF Santarm: formigueiros invadem as paredes; foram encontradas duas cobras na unidade; a direo da Unidade pressiona os profissionais a trabalharem sem condies.

USF Soledade I: faltam ACS e estes ainda recebem a delegao de preencher receitas mdicas.

USF Soledade II: em reforma desde agosto de 2010, os profissionais atendem em meio tinta, poeira e barulho.

Igap: total insegurana para profissionais e usurios do SUS, acompanhantes de pacientes portam armas; falta carro para realizar visitas domiciliares; presena de esgoto a cu aberto.

USF Nova Cidade higienizao precria e a gua sanitria em uso encontra-se vencida com data 2006 e 2007.

USF Guarita no tem tensimetro; na estrutura fsica alm de mofo tem cupim.

Sede do D. Leste se encontra interditada e as unidades de sade esto sem comunicao com a sede do Distrito.

Centro Clnico da Ribeira: paciente precisa ir duas vezes unidade para o mesmo procedimento.

C. S. Ponta Negra: h apenas um tcnico de enfermagem para responder por todo o trabalho de enfermagem, salas de curativo e vacinas fechadas sob protestos da populao que conseguem forar o atendimento ainda que precrio.

C.S. Pirangi diante da falta de medicamentos os pacientes esto comprando medicamentos quando conseguem ou ficam sem o tratamento; sala de vacinas possui geladeira pequena que no atende a demanda.

C. S. Nova Descoberta - esterilizao deficiente, pois, no h separao entre expurgo e preparo, uso de papel manilha para empacotar materiais a serem esterilizados e falta balde com tampa; destaca que a unidade esteriliza materiais para todas as unidades do distrito Sul.

Os relatos revelam a ausncia de um sistema municipal de abastecimento de insumos/medicamentos/materiais para as unidades a situao que j vem denunciada pelo CMS e MP; chamam a ateno para a insegurana com casos de violncias que causam sofrimento psquico aos trabalhadores; destacam a presso exercida pelos gestores para manter atendimentos e procedimentos sem sequer garantir condies mnimas para a oferta desses servios. Esta situao que beira ao caos desmotivadora para os profissionais que chegam a adoecer de sndrome do pnico, insnia, depresso, etc. diante da precariedade das condies de trabalho, desvalorizao profissional, medo e incertezas.

Os docentes da UFRN presentes a reunio confirmam as denuncias apresentadas pelos profissionais da SMS/Natal e manifestam preocupao com a ocorrncia de prescrio por telefone, com possibilidades de acidentes de trabalho uma vez que a NR 32 no est implantada na SMS/Natal e a coordenadora de estgio na Ateno Bsica da UFRN Profa. Dra. Rosana Lucia Alves de Vilar, afirmou que essa situao catica interfere diretamente na formao do graduando de Enfermagem.

O COREN-RN registrou que o quadro apresentado sinaliza a pretenso Prefeitura de Natal de fragilizar a ESF implantada em todo o pas como eixo estruturante da ABS, e de fortalecer a permanncia do modelo curativo e hospitalocntrico. Na contramo das polticas sanitrias atuais segundo diretrizes da OMS, OPAS e MS que propem organizao da rede de ateno a sade, tendo como porta de entrada, a ateno primria/ateno bsica. A forma como a gesto vem agindo, contribui para esvaziar a ESF, para realizar uma operao desmonte da rede bsica e para implantar a reorganizao da rede a partir de Atendimento Mdico Especializado (AME) e Unidade de Pronto atendimento (UPA), que pode estar sendo a justificativa para a terceirizar servios e/ou gesto da rede de sade do Municpio de Natal.

As organizaes da enfermagem no aceitam esta lgica, entretanto reconhecem que as AMEs e UPAs so importantssimas quando institudas na rede regionalizada de ateno integral sade, a partir de uma ABS resolutiva para todos os cidados natalenses.

Finalizando a reunio foram definidos os seguintes encaminhamentos:

3. Encaminhamentos:

Visitas s unidades em parceria com o CMS/Natal, sindicatos de categorias da sade, COVISA e MP, para fazer alguns registros in loco e elaborao de relatrio sobre a situao da sade na ABS em Natal relatada na reunio;

Encaminhamento de relatrio Prefeita Micarla de Sousa e ao Secretrio da SMS/Natal, ao Ministrio Pblico e DRT, ao CMS-Natal/CES-RN/CNS, ao Reitor da UFRN, ao DENASUS-MS e divulgao do mesmo junto aos meios de comunicao;

Articulao com o PET e Pro Sade (UFRN/SMS/MS) considerando que as unidades so campos de estgio e cenrios de ensino-aprendizagem de grande relevncia para a formao de novos profissionais de sade;

Divulgao das agendas, discusses e incluso dos profissionais de enfermagem que estiveram presentes nesta reunio, no grupo virtual tecendo redes;

Construo de uma agenda de resistncia da enfermagem em defesa de melhoria nas condies de trabalho e de oferta de servios para a populao, associada a movimentos em defesa do SUS desenvolvidos por fruns e controle social;

Constituio de um ncleo de mobilizao e divulgao da agenda nos distritos com a participao dos seguintes membros: Rejane Marta de Medeiros (Panatis), Magna Maria Pereira da Silva (Nova Natal II), Maria Eliane M. de Freitas Neo (Guarita) e Maria Zenilda Queiroz de Vasconcelos (Pirangi).

Natal, 11 de fevereiro de 2011

Alzirene Nunes de Carvalho Presidente do COREN-RN

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