27-07-2015
Cofen propõe parceria com Ministério do Trabalho nas fiscalizações

Em audiência com o ministro Manoel Dias, Cofen pede colaboração para combater irregularidades trabalhistas nas instituições de Saúde

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) propôs nesta quinta-feira (23/07), em audiência com o ministro Manoel Dias, a celebração de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a fiscalização das unidades de saúde. Os termos para um convênio, que aumente a eficácia das fiscalizações, combatendo também irregularidades trabalhistas, serão avaliados pelo Ministério, que recebeu positivamente a demanda que beneficia os 2 milhões de profissionais de Enfermagem do Brasil.

As ações de fiscalização do sistema Cofen/Conselhos Regionais, voltadas para aspectos técnicos do exercício profissional da Enfermagem, frequentemente se deparam com irregularidades trabalhistas.

“O compromisso dos conselhos profissionais é com a defesa da sociedade. Mas não podemos ignorar que as violações trabalhistas enfrentadas pelos profissionais de Enfermagem se refletem na qualidade da assistência. A parceria com o MTE permitirá que enfrentemos também essas questões”, afirmou o conselheiro federal Antônio Coutinho, que representou o Cofen na audiência.

A pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), maior levantamento sobre uma profissão já realizado na América Latina, aponta que a maioria dos profissionais (59,4%) não tem assistência do empregador quando adoecem e apenas 29% declararam ter proteção no ambiente de trabalho. Violência verbal, psicológica e até física são enfrentadas por 29% dos entrevistados em seus locais de trabalho. O resultado é o desgaste, apontado por 66% dos profissionais. Os dados foram apresentados ao ministro Manoel Dias.

Enfermeiro Acunputurista – A necessidade de inclusão do enfermeiro acupunturista no Código Brasileiro de Ocupações (CBO) foi outra pauta levada pelo Cofen ao ministro do trabalho. O CBO traz a especialidade de acupunturista para os demais profissionais de Saúde, como médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos e psicólogos. A ausência de menção aos enfermeiros acupunturistas é um obstáculo à celebração de convênios e recibos. será avaliada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.