• O COREN
  • Inscrições
  • Legislação
  • Informativos
 

ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS - 2011


ATA DA 444ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COREN-RN – 10/01/2011


DELIBERAÇÕES: Plenário homologou as diárias para o servidor Clécio de Souza Góis participar de treinamento em Recife. Em seguida assistiu atentamente a apresentação da RESOLUÇÃO Nº 372/2010, a Presidente agradeceu ao citado servidor pela apresentação. O Plenário aprovou o encaminhamento de aprofundar estudo sobre solicitação de inscrição de profissionais com diploma de escolas estrangeiras e apresentar posicionamento ao COFEN. A Presidente abriu a discussão da participação do COREN nas questões trabalhistas e condições de trabalho dos profissionais de enfermagem, vários conselheiros se posicionaram sobre este ponto, predominando o entendimento que o COREN deve delimitar suas participações nestas demandas, priorizando aquelas relacionadas à falta de condições de trabalho. Quanto às questões trabalhistas, estas serão tratadas pelas entidades sindicais. Aprovados os processos administrativos pendentes do ano de 2010 e às solicitações de CRT, conforme lista em anexo a esta Ata. Com relação ao Of. Circ. nº 104/2010 — A Presidente leu parecer sobre isenção de pagamento de anuidades por profissionais de enfermagem militar. O Plenário aprovou que o COREN-RN deverá cumprir a Port. 052/2001- Comando do Exército Brasileiro. O Plenário realizou uma profunda discussão sobre o levantamento das dívidas dos profissionais referentes ao período de 2006 a 2010, e ao final aprovou por unanimidade a proposta do conselheiro José Josimar Henrique de dispensa de 100% dos juros e multas para pagamento a vista, e 50% dos juros e multas para pagamentos parcelados em 06 (seis) meses. Aprovado também um encaminhamento desta matéria para consulta ao Procurador Jurídico do COREN-RN e outros CORENs.


ATA DA 445ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COREN-RN – 21/02/2011


DELIBERAÇÕES: Aprovados balancetes analíticos de agosto a dezembro de 2010. A Presidente expressou seu reconhecimento pelo trabalho da CTC, e ressaltou que as atas estão sendo aprimoradas com itens de recomendações. Homologados os processos administrativos de inscrições profissionais, registro de empresa conforme relação anexa. Aprovado a elaboração de escala de conselheiros para apoio ao setor de atendimento, tendo como responsável a conselheira Maria das Graças Arruda. Após análises e discussões do orçamento, o Plenário aprovou as adequações orçamentárias necessárias a garantia de realização do concurso público previsto para este COREN. Após apresentação de estudos de impacto sobre vários aspectos, o Plenário aprovou equiparação salarial para o cargo de assessoria financeira com as demais assessorias deste Regional, a partir do mês de março vindouro. Aprovado a decisão de acionar judicialmente, os profissionais considerados irregulares no exercício profissional em atuação no Hospital de Apodi, assim como, as unidades de saúde que funcionam sem a devida cobertura do profissional enfermeiro nas 24 horas. Aprovado a abertura de Processo Ético para os profissionais de enfermagem nos casos comprovados de execução de procedimentos cirúrgicos, auxílio cirurgia e partos sem a devida habilitação. Aprovada a formação de uma comissão pró-redução da inadimplência, dos profissionais com registro neste Conselho Regional.


ATA DA 446ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COREN-RN – 31/02/2011


DELIBERAÇÕES: Aprovados os Processos administrativos: Inscrições de profissionais e CRTs conforme lista em anexo a esta ATA - Homologada a participação do COREN no SENAFIS, em Gramado/RS através dos conselheiros, Francisco de Assis Pinheiro, Maria Cristina Varela Barca, Maria das Graças Arruda e José Josimar Henrique, equipe de fiscalização e Procurador Jurídico. A seguir o conselheiro Francisco de Assis Pinheiro apresentou a proposta de adequação no orçamento 2011para abertura de crédito adicional, justificou a necessidade e a seguir abriu para discussão pelo Plenário. Quanto à solicitação de uma colaboração do COREN-RN para o Simpósio Norte - Riograndense de Bioética, diante da sintonia do evento com a atividade fim do conselho foi aprovada a contribuição de um trecho de passagem aérea para um palestrante. Encaminhada a discussão no Plenário da contratação de um stand para o COREN-RN no 14º CBCENF - sendo aprovada a aquisição de um stand com uma estrutura simples. Aprovado o Parecer Técnico sobre RDC nº 44/2010.


ATA DA 447ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COREN-RN – 28/04/2011


DELIBERAÇÕES: A Presidente apresentou ao Plenário a situação divergente relativa ao recolhimento de valores pagos e a recolher nas contribuições do COREN-RN junto ao INSS, em períodos anteriores a atual gestão. Após discussão sobre o mencionado fato, foi aprovado o encaminhamento de realização de uma consulta técnica sobre a citada divergência ao Conselho Regional de Contabilidade, e a possível realização de uma auditoria. Além disso, foi recomendado um acompanhamento atento da CTC desta Casa quanto a estes recolhimentos. Aprovada a Decisão sobre a obrigatoriedade do porte do documento do COREN pelos profissionais de enfermagem. A Presidente justificou a importância da aquisição de um stand para o COREN-RN no 14º CBCENF. O conselheiro José Josimar Henrique sugeriu a utilização pela nossa delegação, de uma camisa contendo a logo do COREN implantada no mapa do RN. A Presidente encaminhou que decidiremos sobre este assunto posteriormente, a partir dessa idéia. Aprovados os processos administrativos e de CRT conforme lista anexa a esta ATA. Homologados os balancetes financeiros referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2011.