A convite da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o Cofen, representado pelo Conselheiro Federal Luciano da Silva, participou nesta terça-feira (14), de audiência pública ocorrida na CDH para debater o tema “Saúde e Terceirização”.
Em mesa presidida pelo Senador Paulo Paim (PT/SP), foram abordados assuntos acerca da lei da terceirização (PL 4330/04), que visa terceirizar a atividade-fim do setor privado. Paulo Paim afirmou que o objetivo é mostrar que a terceirização da atividade-fim, como a enfermagem, pode se tornar um risco de vida.
De acordo com relatório do Dieese, as principais características do emprego terceirizado são o salário menor, jornada ampliada e a rotatividade, além de maior incidência de acidentes de trabalho.
Para Luciano Silva, Conselheiro Federal do Cofen, a medida, se aprovada precarizará o atendimento de qualidade ao paciente. “Os direitos trabalhistas serão ameaçados e os empregos precarizados”, disse Luciano.
Também participaram da mesa a colaboradora do Cofen, Enfermeira Ivone Martini, que realizou apresentação durante a audiência sobre os aspectos gerais da terceirização da saúde no Brasil, Eurídice Ferreira da FASUBRA, Joana Batista, Presidente da Federação dos Odontologistas e o Juiz Guilherme Guimarães da ANAMATRA.
