O plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) aprovou os Pareceres Técnicos nº 04 e nº 05/2024 que dispõem, respectivamente, sobre a competência do teste do pezinho pela equipe de Enfermagem e a prescrição de cálcio e ASS pelo enfermeiro para a prevenção de pré-eclâmpsia.
De acordo com o parecer nº04, o exame conhecido como “teste do pezinho” faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) para identificar precocemente doenças causadoras de deficiência em recém-nascidos e enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, devidamente treinados, estão aptos a executar a coleta das amostras de sangue para a realização do teste.
O texto destaca também a importância dos profissionais de Enfermagem terem conhecimento da legislação vigente e competência técnica, científica e ética para nortear suas condutas.
Conforme o parecer nº05, as síndromes hipertensivas são as intercorrências clínicas mais comuns na gestação e principal causa da mortalidade materna, no entanto, a prescrição de Ácido Acetilsalicílico (AAS) 100 mg/dia e Carbonato de Cálcio 500 mg por profissionais da assistência durante o pré-natal contribui para a redução desses dados preocupantes.
Nesses casos, aponta o parecer, o enfermeiro capacitado e em exercício na Atenção Básica deve avaliar cuidadosamente a necessidade e pode legalmente prescrever os medicamentos para a gestante e monitorar sua evolução.
Os novos pareceres técnicos foram emitidos pela Câmera Técnica de Legislação e Normas do Coren-RN.
