26-10-2020
Coren-RN assina TAC com Casa de Show para retratação por anúncio pejorativo

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN), assinou na última quinta-feira (22), durante a realização da 556ª Reunião Ordinária Plenária (ROP), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da Senzala Casa Show, que fez anúncio publicitário com imagem pejorativa alusiva aos profissionais de Enfermagem em março desse ano.

No termo, foi assegurada a não veiculação de divulgação da publicidade envolvendo profissionais de enfermagem, que motivou a abertura do Processo Administrativo nº 04/2020 e publicação de nota de repúdio. A empresa se comprometeu também a realizar ato de retratação pela publicidade veiculada a seu estabelecimento.

Ficou estabelecido, ainda, que a casa de show se obriga a não promover, realizar e/ou divulgar, por qualquer meio de comunicação, impressos ou de internet, imagens que associem a imagem das profissionais da enfermagem com temas relacionados a fetiches, fantasias ou outras temáticas de cunho sexual ou sensual.

Durante a reunião, o advogado da Senzala Casa Show, Jonas Antunes Neto, parabenizou a postura do Conselho diante da situação. “Quero parabenizar a presidente Silvia Helena e os demais conselheiros pela ética com que conduziram o caso para que chegássemos a um consenso e resolutividade, sem ter que passar pela esfera judicial”, disse.

O momento também foi uma oportunidade para eles se retratarem junto ao Plenário, enquanto representante da categoria de Enfermagem, que se sentiu agredida e desrespeitada. 

Para a presidente do Coren-RN, Silvia Helena Gomes, o fechamento desse processo, com a assinatura do TAC, reflete um sentimento de dever cumprido. “É muito bom saber que, enquanto Conselho, contribuímos com o zelo da imagem dos profissionais de Enfermagem e esperamos que casos como esse não voltem a se repetir”, declarou.

O anúncio publicitário foi publicado no dia 11 de março de 2020 e circulou rapidamente nas redes sociais. O Coren-RN instaurou o processo no mesmo dia e dois após (13/03) realizou uma visita de inspeção no estabelecimento, que já naquele momento se comprometeu a fazer a retratação.

De acordo com o chefe da procuradoria jurídica do Coren-RN, Marcos Maurício, a celeridade processual e o reconhecimento do erro por parte da empresa foram importantes para o sucesso do caso. “O Conselho agiu logo e conseguiu cessar de imediato a divulgação irresponsável. Com a formalização do TAC, a empresa não só reconheceu o ato desrespeitoso como se comprometeu a não mais divulgar material que comprometa a imagem dos profissionais de Enfermagem”, concluiu.