Os presidentes dos Conselhos de Enfermagem discutiram estratégias para pautar a votação do PL 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), em reunião com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), realizada virtualmente nesta quarta-feira (6/10).
O comprometimento e vontade política da senadora de superar o impasse na votação do PL foram destacados pelos presidentes dos Conselhos, que manifestaram apoio à emenda proposta por Eliziane. “Vamos trabalhar pela pactuação de consensos, ouvindo sempre a categoria”, afirmou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
A emenda proposta por Eliziante Gama teve apoio da ampla maioria dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. Nove em dez manifestações na consulta foram favoráveis a proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizassem a votação do PL 2564/2020.
“Essa é uma luta minha de vida, não é apenas política, porque sei da importância da Enfermagem”, afirmou a senadora Eliziane, que apresentou as dificuldades enfrentadas para pautar o PL. O piso proposto pela senadora foi de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. Uma das alternativas sugeridas por Eliziane, diante da resistência de alguns líderes partidários, foi desmembrar os Projetos de Lei do Piso Salarial e da Jornada, matéria que já foi aprovado no Senado.
A criação de um Piso Salarial Nacional representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Fiocruz, 2015). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação. A mobilização da Enfermagem, com amplo apoio da sociedade e diálogo aberto com todos os setores, busca evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino.
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