07-10-2021
Cofen entrega carta de apoio ao Piso Salarial ao presidente do Senado

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, entregou hoje (7/10) ao presidente em exercício do Senado, Venziano Rego (MDB-PB), a Carta da Florianópolis. A carta, aprovada no 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (23º CBCENF), destaca o apoio da profissão à emenda ao PL do Piso Salarial, apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

“Pedimos o apoio do senador Veneziano ao Piso Salarial, uma demanda histórica da Enfermagem”, afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos. O senador paraibano está em exercício temporário da presidência do Senado, onde tramita o PL, substituindo Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Resultado de um esforço coletivo para a pactuação de consensos, envolvendo as entidades da Enfermagem, a emenda propõe o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta busca compatibilizar o PL 2564/2020, do senador Fabiano Contarato, com a disponibilidade orçamentária. “O valor sugerido não é ideal, mas seria um avanço histórico, erradicando salários miseráveis”, avalia Betânia.

A emenda teve apoio da ampla maioria dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. Nove em dez manifestações na consulta foram favoráveis a proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizassem a votação do PL 2564/2020.

Educação e formação profissional – A audiência, realizada juntamente com o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso, e outros representantes da universidade, também discutiu demandas de ensino e pesquisa no estado e apresentou ao senador o PÓS TEC Enfermagem, programa do Cofen que oferecerá cursos gratuitos de especialização aos técnicos e auxiliares de Enfermagem de todo o Brasil, em parceria com instituições de ensino.  Estão sendo realizadas visitas a instituições para avaliar as estruturas físicas, funcionais e tecnológicas. A UFPB está entre as instituições identificadas como potenciais parceiras na promoção de curso.