Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da categoria, o deputado cearense acredita que o governo está pressionado por aumento a diversas categorias do funcionalismo e pode ceder à aprovação do piso

O ano legislativo se inicia em fevereiro, e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já articula apoio parlamentar e alcançar a votação urgente do PL 2564/20, que cria um piso salarial nacional para a categoria. Aprovado no Senado por unanimidade, o PL do Piso tramita agora na Câmara dos Deputados. “Seguimos mobilizados pela aprovação do PL, em diálogo com os gabinetes. Durante os últimos dois anos, estivemos diariamente no Senado, e agora a luta segue na Câmara”, afirma a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Um dos nomes mais importantes da articulação pela aprovação do piso nacional da Enfermagem, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Célio Studart (PV-CE), avalia, em entrevista ao Portal Cofen, o atual cenário na Câmara. Para o deputado, o ideal teria sido uma aprovação que seguisse o regime de urgência no final do ano passado, mas, sendo 2022 um ano eleitoral e tendo sido discutido aumento aos policiais federais, existe a possibilidade de que a pressão faça o governo ceder em favor de outras categorias.

O momento é de seguir a pressão sobre os representantes na forma de e-mails aos gabinetes, ressalta Studart. Ele afirma que houve “terrorismo” de governo e dos planos de saúde na estimativa dos valores do impacto da aprovação da margem salarial. Com a previsão de início do trabalhos para fevereiro, Studart não vê diferença em um contexto de regime de trabalho remoto em virtude da piora no quadro da pandemia pela variante ômicron.

Confira na íntegra da entrevista

1) A criação de um grupo de trabalho na Câmara por Arthur Lira no final do ano passado foi visto como uma tentativa de esfriar o clima para a aprovação do piso na Casa, após o Senado ter votado com unanimidade pela aprovação. Como o sr. vê o clima para a retomada desta tramitação neste começo de ano Legislativo?

O presidente Arthur Lira criou o grupo alegando que era necessário verificar com maior precisão quais os cálculos de impacto financeiro eram corretos. O ideal seria ter votado essa matéria com o nosso requerimento de urgência no plenário ainda em 2021, mas há caminhos muito mais longos para a tramitação de um projeto dentro da Câmara dos Deputados.

Depois do aumento que deu para os policiais, governo está sendo muito pressionado pelas demais categorias em busca de reajuste, além disso, é ano eleitoral, então a tendência é de maior gasto público, vejo que esse é o momento certo para lutarmos pela pauta da enfermagem.

Sou membro titular desse grupo de estudos e vou continuar trabalhando e pressionando para conseguirmos a aprovação desse projeto o quanto antes.

2) O sr. tem dado declarações no sentido de que o apoio é incondicional, independente de financiamento. O sr. encontra nos colegas o mesmo espírito de valorização da categoria da Enfermagem?

Além de ser uma pauta que representa um mínimo de dignidade para uma categoria profissional que desde antes da pandemia vem trabalho no limite, vejo que a pressão da sociedade fez com que a grande maioria da Câmara dos Deputados apoiasse o projeto. Ele só não foi pautado porque tanto o governo quanto a presidência da Câmara sabem que se for para plenário são poucos os deputados que votam contra.

3) O que a categoria pode fazer para manter a pressão sobre os representantes na Câmara dos Deputados? No próximo dia 9, início do ano legislativo, devemos estar presentes no Congresso para visitas aos gabinetes, no que mais poderíamos contribuir?

A pressão tem que ser mantida com muito engajamento nas redes sociais, ligações e e-mails aos gabinetes.

4) O impacto do piso da categoria no orçamento é avaliado em torno de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, como podemos esperar que esta despesa repercuta na tomada de decisões orçamentárias?

A principal função do grupo de estudos é fixar um valor mais real para os cálculos de estimativa de impacto, houve muito terrorismo por parte do governo e dos planos de saúde, que podem ter inflado alguns números para causar espanto nos deputados. Além disso, em ano eleitoral a questão fiscal fica relativizada, tanto governo quanto oposição vão querer contar com o apoio das categorias profissionais e terão mais simpatia por suas pautas.

5) A Câmara ficará em trabalho remoto até o Carnaval. Isso muda em alguma coisa a tramitação do PL do Piso?

O grupo de trabalho funcionará remotamente, o que facilita a participação de parlamentares e dos convidados.

Fonte: Ascom - Cofen

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