05-07-2024
COREN-RN se reúne com SMS Natal para discutir processo de interdição da UPA Pajuçara

Nesta última terça-feira(02) e quarta-feira(03), o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, representado pelo seu presidente, Egídio Júnior, esteve presente na Unidade de Pronto Atendimento(UPA) Ruy Pereira, no bairro de Potengi, em Natal/RN. A ação faz parte do processo, iniciado o ano passado, de interdição ética de espaços da UPA, que estão sem condições mínimas para o exercício da enfermagem.

O procedimento aconteceu após a unidade de saúde ser fiscalizada e notificada por falta de condições na infraestrutura para o exercício da enfermagem, colocando em risco o profissional e população assistida. Após essa fiscalização, o Coren-RN instaurou um procedimento de sindicância, sendo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal(SMS) notificada.

Decorridos os prazos, as irregularidades não foram sanadas sendo deferido pelo plenário do Coren-RN a interdição ética dos serviços de enfermagem. Na terça-feira atendendo a pedido da secretaria, o presidente do Coren-RN suspendeu temporariamente a interdição, agendando reunião com representantes da secretaria de saúde e representantes da engenharia para negociar prazo para início dos reparos.

Na quarta-feira(05), foi realizada reunião com a presença da Diretora do Departamento de Atenção Especializada, Edinice Moura de Souza, representantes da SMS Natal, representantes do setor de engenharia e o Coren-RN. Foram visitados os espaços que precisam de melhorias e traçado possibilidades de intervenção. Após a inspeção na UPA, foi definido que até sexta-feira(05), o setor de engenharia apresentará o projeto das reformas e cronograma para o início das obras.

Além do Coren-RN, também faz parte deste processo o Ministério Público, que a partir da provocação do Conselho abriu o Inquérito Civil IC Nº 31.23.2019.0000041/2024-41 sobre a situação da UPA.