PAUTA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 18-12-2017
Local: SEDE
do Coren-RN DIA: 18/12/2017
Horário: 14:00
horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 90ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1-
Devolução de carteira, chips e chaves da Gestão de
2017:
· Comunicação a todos os Conselheiros para essa
devolução no dia 22/12/2017;
· Fornecimento pela Administração do recibo dessa
devolução.
2-
Relatório de Gestão de 2017:
· Apenas Comunicação, Chefe de Gabinete, RH e Ouvidoria
entregaram o material para a elaboração do Relatório.
3-
Homologação
ad Referendum da 527ª ROP:
·
Desinstalação, manutenção e Instalação de
Condicionadores de ar para Subseção de Pau dos Ferros PAD n.º 069/2017.
·
Revisão da Nissan Frontier PAD n.º 067/2017.
·
Adesivo e Película para subseção de Pau dos
Ferros PAD n.º 070/2017.
·
Confecção de materiais gráficos (manual das
Comissões de Ética, Relatório de Gestão e Cartilha da Ouvidoria) PAD n.º
068/2017.
4-
Pauta
da 527ª ROP de 22/12/2017 das 8 horas às 16 horas na Sede:
1-
Apresentação do Relatório da Gestão 2015-2017 Apresentação da Presidente;
2-
Cancelamento dos Atos de Desagravo do HC e de
Pau dos Ferros;
3-
Parecer Conclusivo Processo Ético n.º 08/2016
Conselheira Relatora Francisca
Gerlane;
4-
Parecer Conclusivo Processo Ético n.º 02/2017
Conselheiro Relator Jarbas;
5-
Fornecimento das planilhas de dezembro, chips,
carteiras e chaves da atual gestão;
6-
Homologação da Decisão Coren-RN n.º 143/2017 que
homologa a criação da CEEn do HC;
7-
Quadro
de reformulações orçamentárias do mês de dezembro/2017, para homologação, a
serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017;
8-
Homologação pelo Plenário de Processos
Licitatórios do Coren-RN;
9-
Plano de atividades da Fiscalização para o ano
de 2018;
10- Processos
de Inscrições Profissionais, referentes a dezembro de 2017:
- Portarias e Decisões emitidas em
dezembro de 2017.
- Contratos assinados em dezembro de 2017.
- CRTs emitidas em dezembro de 2017.
III - INFORMES
DA ROP
·
Situação do Projeto da Nova Sede do Coren-RN.
·
Desagravo realizado em Pau dos Ferros neste mês.
·
Ofícios Circulares do Cofen n.º 175/2017,
177/2017 e 178/2017.
·
Ofício Cofen n.º 2225/2017.
·
Resultado das eleições do CES.
V INFORMES DA ROD
·
Situação do Projeto da Nova Sede do Coren-RN.
·
Andamento da confecção do manual das CEEn,
Caderno de Atribuições, entre outros.
PAUTA DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 23-11-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 23/11/2017
Horário: 14:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 88ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Cerimônia de Posse da gestão 2018-2020 do Coren-RN:
· Discussão sobre a data de 08/12/17 e preparativos vinda do Presidente do Cofen a confirmar.
2- Discussão e deliberação sobre agendamento da 72ª REP para 14/12/2017 às 13 horas:
· Previsão de quatro julgamentos nessa REP.
3- Relatório de Gestão de 2017:
· Agendamento da entrega do material de cada Setor para a elaboração do Relatório.
4- Homologação ad Referendum da 526ª ROP:
· Definição da Plenária da escolha do chamamento Público para locação do imóvel da Subseção de Pau dos Ferros;
· Reformulação Orçamentária na elaboração do Projeto Elétrico para subseção de Mossoró;
· Quadro de reformulações orçamentárias do mês de novembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017.
5- Participação do Coren-RN no Processo Eleitoral do CES/RN:
· Divulgação à nova gestão da Resolução CES/RN n.º 205 de 14/11/2017.
6- Pauta da 526ª ROP de 30/11/2017 das 12 horas às 18 horas na Sede:
1- Prescrição de Processo Ético n.º 18/2014 Conselheira Relatora Gerlane;
2- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 32/2017 Conselheira Relatora Aura H.;
3- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 26/2017 Conselheira Relatora Gerlane;
4- Parecer de Admissibilidade Denúncias n.º 33/2017 Conselheira Relatora Socorro;
5- Discussão e deliberação sobre a última ROP a ser realizada em 21/12/2017;
6- Homologação das Decisões Coren-RN n.º 119 e 120/2017 que aprovam os valores das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018 desta Autarquia;
7- Quadro de reformulações orçamentárias do mês de novembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017;
8- Homologação pelo Plenário da escolha do chamamento Público para locação do imóvel da Subseção de Pau dos Ferros e Reformulação Orçamentária na elaboração do Projeto Elétrico para subseção de Mossoró.
9- Discussão e deliberação sobre o PAD n.º 025/2017.
10- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a novembro de 2017:
- Portarias e Decisões emitidas em novembro de 2017.
- Contratos assinados em novembro de 2017.
- CRTs emitidas em novembro de 2017.
III - INFORMES DA ROP
· Posse da gestão 2018-2020 para este Regional em 24/11/2017 no CRMRN.
· Oficina sobre dimensionamento de pessoal em Natal no mês de outubro/17.
· Inscrições para as Eleições do Plenário do CES/RN em 04 e 05 de dezembro de 2017 com o pleito a ser realizado no dia 15/12/2017, conforme Resolução CES/RN n.º 205 de 14/11/2017.
V INFORMES DA ROD
· Solicitação do ASSLEGIS do Cofen para alteração da Decisão Coren-RN n.º 119/2017.
PAUTA DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 01-11-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 01/11/2017
Horário: 8:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 87ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
- Pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a outubro/17:
- Análise das planilhas fornecidas.
- Preparativos para a REP da Eleição Interna da Nova Gestão:
- Confirmação dessa agenda;
- Separação das cédulas, livro de presença e ata;
- Projeto da nova Sede do Coren-RN:
- Providências tomadas sobre as pendências do CBMRN junto a MDB Arquitetura.
- Contato da Administração com o engenheiro Gabriel do Cofen.
V INFORMES DESTA ROD
- Decisões sobre reajuste da anuidade, taxas e emolumentos Resoluções Cofen n.º 560-562/2017.
- Últimos preparativos para a participação no 20º CBCENF no Rio de Janeiro.
PAUTA DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 23-10-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 23/10/2017
Horário: 8:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 86ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Participação do Coren-RN no CBCENF:
· Discussão sobre a entrada da nossa Comitiva, roupa, música, stand, etc.
2- Discussão e deliberação sobre os valores das novas anuidades para 2018:
· Providências junto ao Cofen para fixação desses valores.
3- Determinação da orientação sobre utilização do Suprimento de Fundos:
· Orientação sobre a elaboração da Portaria de Nomeação e sua destinação.
4- Resposta do PROJUR ao memorando sobre Decisão quanto as Justificativas Eleitorais:
· Parecer da PROJUR sobre as Justificativas de Ausência no Pleito Eleitoral de 2017.
5- Pauta da 525ª ROP de 26/10/2017 das 12 horas às 18 horas na Sede:
1- Julgamento do Processo Ético n.º 06/2017 Conselheira Relatora Francisca Gerlane;
2- Julgamento do Processo Ético n.º 08/2016 Conselheira Relatora Francisca Gerlane;
3- Julgamento do Processo Ético n.º 10/2016 Conselheiro Relator Jarbas;
4- Reabilitação de Profissional de Enfermagem Conselheira Relatora Gerlane;
5- Prescrição de Processo Ético n.º 13/2014 Conselheira Relatora Gerlane;
6- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 25/2017 Conselheira Relatora Gerlane;
7- Parecer de Admissibilidade Denúncias n.º 30 e n.º 31/2017 Conselheira Relatora Socorro;
8- Homologação da Comissão de Ética da MEJC Conselheira Gerlane;
9- Homologação da Decisão que aprova o Caderno de Atribuições do Coren-RN;
10- Homologação do resultado das eleições de 2017 para este Regional e Parecer da PROJUR sobre as Justificativas de Ausência no Pleito Eleitoral de 2017;
11- Quadro de reformulações orçamentárias do mês de outubro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017;
12- Discussão e deliberação sobre licitações a serem autorizadas pelo Plenário:
- Processo de Credenciamento 001/2017 Contratação de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis;
13- Homologação de compromisso entre a OAB-RN e Coren-RN;
14- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a outubro de 2017:
- Portarias e Decisões emitidas em outubro de 2017.
- Contratos assinados em outubro de 2017.
- CRTs emitidas em outubro de 2017.
III - INFORMES DA ROP
· Agenda da eleição interna para a Diretoria da gestão 2018-2020 para este Regional em 27/11/2017 às 9 horas.
· Agenda da posse da gestão 2018-2020 para este Regional em 27/11/2017 na UFRN às 17 horas.
· Oficina sobre dimensionamento de pessoal em Caicó em 24/09/17.
· Nova orientação para Portaria de nomeação do Suprimento de Fundos.
· Oficina sobre dimensionamento de pessoal em Natal no HC em 24/10/17.
V INFORMES DA ROD
· Ofício e material da reformulação do Regimento Interno Homologado para o Cofen.
· Memorando para criação de FG do setor de cobrança.
PAUTA DA 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 02-10-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 02/10/2017
Horário: 14:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar
Ausências:
III- Leitura da
Ata da 85ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Pagamento de Jetons e Auxílio de
Representação referente a agosto/17:
·
Análise das planilhas fornecidas.
2- Previsão Orçamentária para 2018:
·
Convocação dos Assessores para discussão do
Orçamento de 2018;
·
Previsão Financeira do Concurso a ser realizado
na próxima gestão do Coren-RN;
·
Agendamento dessa discussão/deliberação com a
chapa eleita para a próxima gestão.
3-
Projeto
da nova Sede do Coren-RN:
·
Providências a serem tomadas após a devolução das pendências do CBMRN.
·
Necessidade da vinda de empregados do Cofen ao
RN.
4-
Caderno
de atribuições dos setores do Coren-RN:
·
Como se encontra e o que falta;
·
Prazo para agendamento da apresentação ao
Plenário.
V INFORMES DESTA ROD
·
Recebimento do
material digitalizado das pendências do CBMRN fornecido pela MDB Arquitetura.
·
Entrega do
organograma do Coren-RN aprovado na 524ª ROP para publicação no Portal.
·
Definição das
datas para ROP e REP em outubro para discussão e deliberação sobre a previsão
orçamentária deste Regional, além dos julgamentos previstos e do caderno de
atribuições.
PAUTA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 20-09-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 20/09/2017
Horário: 8:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 84ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Participação do Coren-RN no CBCENF:
· Discussão sobre a entrada da nossa Comitiva, roupa, música, stand, etc.
2- Discussão e deliberação sobre a disponibilização de foto no IncorpWare:
· Proposta da exposição de foto no IncorpWare no módulo Entidade.
3- Finalização do RI e organograma do Coren-RN:
· Decisão sobre a homologação na 524ª ROP.
4- Reivindicação dos funcionários de documentos do Coren-RN:
· Organização de mutirão para levantamento de documentos na Arquivar.
5- Homologação da Decisão Coren-RN que altera dispositivos da Decisão Coren-RN n.º 66/2013.
· Discussão e deliberação com o PROJUR.
6- Pauta da 524ª ROP de 28/09/2017 das 12 horas às 18 horas na Sede:
1- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 25/2017 Conselheira Relatora Francisca Gerlane
2- Parecer de Admissibilidade Denúncias n.º 30 e 31/2017 Conselheira Relatora Socorro
3- Parecer Técnico sobre Atribuições do Técnico de Enfermagem em Videoendoscopia Conselheira Relatora Neusa
4- Discussão e deliberação sobre a Reformulação do RI e organograma para homologação do Coren-RN.
5- Homologação da Decisão Coren-RN que altera dispositivos da Decisão Coren-RN n.º 66/2013.
6- Discussão e deliberação sobre a participação do Coren-RN no 20º CBCENF.
7- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a setembro de 2017.
- Portarias e Decisões emitidas em setembro de 2017.
- Contratos assinados em setembro de 2017.
- CRTs emitidas em setembro de 2017.
III - INFORMES DA ROP
· Situação do Projeto da nova Sede Entrega ao CBMRN da revisão da MDB.
· Apresentação do engenheiro Gabriel do Cofen sobre o Projeto da Nova Sede.
V INFORMES DA ROD
· Reformulação do Regimento Interno com a Ouvidoria e Corregedoria para Homologação da ROP.
· Apresentação do trabalho de arrecadação do setor de cobrança
PAUTA DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 04-09-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 04/08/2017
Horário: 13:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 83ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a agosto/17:
· Análise das planilhas fornecidas.
2- Inauguração do MUNEAN em setembro:
· Participação da Diretoria.
3- Atualização do Projeto da nova Sede do Coren-RN:
· Informes da arquiteta Laís da MDB Arquitetura sobre as pendências apresentadas pelo CBMRN.
· Vinda do engenheiro Gabriel.
V - INFORMES
· Reunião do CMS de Natal/RN.
· Resposta ao solicitado do sobre isenção da taxa de renovação da CIP na Ouvidoria.
· Solicitações do contador Kleber e da controladora Liana.
PAUTA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 24-08-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 24/08/2017
Horário: 13:30 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 82ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Planilhas de auxílios representação do Coren-RN:
· Solicitações da Controladoria e possível discussão na 523ª ROP de 31/08/2017.
2- Discussão e deliberação sobre a aquisição de produtos promocionais do Coren-RN:
· Proposta apresentada de produtos a serem distribuídos no CBCENF do Rio de Janeiro.
3- Banco de Horas do Coren-RN:
· Decisão sobre o Banco de Horas e Jornada de Trabalho a ser homologada na 523ª ROP.
4- Composição da Comissão de Avaliação do Selo de Qualidade do Coren-RN:
· Discussão e deliberação sobre essa composição.
· Participação dessa Comissão no CBCENF do Rio de Janeiro.
5- Situação de estagiários do Coren-RN:
· Atualização das informações sobre convênios assinados, contratação de Clínica para realizar o PCMSO e Seguro de vida dos estagiários.
6- Parecer do PROJUR sobre Convênios do Coren-RN:
· Prazo de validade dos Convênios e Parcerias com Profissionais Liberais Minuta.
7- Pauta da 523ª ROP de 31/08/2017 das 13 horas às 18 horas na Sede:
1- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 15/2017 Conselheira Relatora Francisca Gerlane
2- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 23/2017 Conselheira Relatora Francisca Gerlane
3- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 02/2017 Conselheira Relatora Maria do Socorro
4- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 18/2017 Conselheira Relatora Maria do Socorro
5- Homologação da reformulação do Regimento Interno do Coren-RN e do convênio com o SENAC.
6- Homologação da indicação das enfermeiras Tuanny e Adriângela ao CMS de Touros/RN.
7- Discussão e deliberação sobre reanálise do PAD n.º 28/2017 quanto a gratificação de aperfeiçoamento de empregado público.
8- Discussão e deliberação sobre a indicação de representante do Coren-RN no CMS de João Câmara.
9- Discussão e deliberação sobre as planilhas para pagamento de auxílios representação.
10- Indicação de nomes para a composição da Comissão do Selo de Qualidade do Coren-RN.
11- Quadro de reformulações orçamentárias do mês de agosto/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017 Contador Kleber.
12- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a agosto de 2017.
- Portarias e Decisões emitidas em agosto de 2017.
- Contratos assinados em agosto de 2017.
- CRTs emitidas em agosto de 2017.
III - INFORMES DA ROP
· Situação do Projeto da nova Sede Parecer do CBMRN e contato com a MDB.
· Participação do Chefe da UIRC no treinamento anual no Cofen em agosto/17.
· Participação do empregado público Helton no treinamento de Pregão Eletrônico no Cofen.
· Memorando n.º 09/2017 da Comissão Eleitoral sobre Recurso ao Cofen.
· Ida a Mossoró para participar de dis
PAUTA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 02-08-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 02/08/2017
Horário: 08:30 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 81ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a julho/17:
· Análise das planilhas fornecidas.
2- Discussão sobre a Licitação dos Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF:
· Definição quanto a proposta apresentada.
3- Atualização do Projeto da nova Sede do Coren-RN:
· Pendências apresentadas pelo CBMRN.
· Contato telefônico da Presidente com a MDB Arquitetura.
4- Discussão e deliberação sobre os Processos para a reforma da Sede do Coren-RN e subseção de Mossoró:
· Decisão da Diretoria, ad referendum da 523ª ROP, a ser realizada em 31/08/17 quanto as exigências legais desses Processos.
V - INFORMES
· Resultado da Licitação para a reforma da Sede e solicitação do vencedor.
· Seleção de estagiários pelo Gestor do Trabalho.
· Agendamento da 68ª REP para apreciar os recursos e denúncia sobre o Processo Eleitoral para a gestão 2018-2020.
· Ofício do SINDERN sobre interdição de UBS.
PAUTA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 20-07-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 20/07/2017
Horário: 13:30 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 80ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Relatório de Gestão 2015-2017 do Coren-RN:
· Agendamento da entrega de informações para 31 de julho.
2- Ação da Tesoureira junto ao Departamento de Fiscalização do Coren-RN:
· Proposta sobre fiscalização em Escolas, celeridade dos Relatórios, planejamentos, etc.
3- Implantação do SINFIS no Coren-RN:
· Contratação dos serviços do Incorp para eliminar duplicidades de dados neste Regional.
· Apresentação da TIC sobre essa providência e quadro de devolução dos boletos de cobrança.
4- Situação de estagiários do Coren-RN:
· Atualização das informações sobre convênios assinados, contratação de Clínica para realizar o PCMSO e Seguro de vida dos estagiários.
5- Pauta da 522ª ROP de 26/07/2017 das 8 horas às 13 horas na Sede:
1- Julgamento do PE Coren-RN n.º 09/2016 Conselheira Relatora Gerlane 09hs
2- Parecer de Admissibilidade Reapresentação Denúncia n.º 06/2017 Relatora Socorro
3- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 14/2017 Conselheiro Relator Jarbas
4- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 24/2016 Conselheiro Relator Jarbas
5- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 13/2017 Conselheira Relatora Aura Helena
6- Discussão e deliberação sobre a necessidade da realização de concurso público para os cargos de motorista, fiscal, agente administrativo, contador e advogado.
7- Quadro de Reformulações Orçamentárias do mês de julho/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017 Contador Kleber Santos.
8- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a junho de 2017.
- Portarias e Decisões emitidas em julho de 2017.
- Contratos assinados em julho de 2017.
- CRTs emitidas em julho de 2017.
III - INFORMES DA ROP
· Participação no SENAFIS em Bento Gonçalves SINFIS.
· Implantação do REFIS de 2017 do Cofen neste Regional.
· Reunião a ser agendada pelo Corregedor com os empregados sobre condutas.
V INFORMES DA ROD
· Proposta de concurso público para os cargos de motorista, fiscal, agente administrativo e advogado.
· Posse da nova enfermeira fiscal.
PAUTA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 03-07-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 03/07/2017
Horário: 07:30 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 79ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a junho/17:
· Análise das planilhas fornecidas.
2- Situação sobre a Licitação dos Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF:
· Atualização para iniciar o Processo Licitatório.
3- Discussão e deliberação sobre o funcionamento Coren no feriado de julho:
· Feriado comemorativo do Dia dos Conselhos em julho de 2017.
4- Remanejamento de empregados públicos do Coren-RN:
· Redistribuição de empregados da Administração, Cobrança e setor Financeiro.
V - INFORMES
· Distribuição dos Chips da TIM para Conselheiro e empregados públicos.
· Indicação do fiscal do contrato do seguro predial da Sede.
PAUTA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 22-06-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 22/06/2017 Horário: 11:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 78ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Relatório de Gestão 2015-2017 do Coren-RN:
· Agendamento da entrega de informações com maior antecedência Definir data.
2- Definição sobre o controle da frequência dos Cargos Comissionados e FG do Coren-RN:
· Emissão de Portaria definindo que os CC e FG estarão isentos do controle da frequência.
3- Férias da Telefonista Ilíria do Coren-RN:
· Contratação temporária de Telefonista substituta para o período de 03/7 a 31/08/17.
4- Situação de estagiários do Coren-RN:
· Assinatura de convênios com as IES UFRN e FMN.
· Dispensa de Licitação para a contratação de Clínica para realizar o PCMSO.
· Seguro de vida dos estagiários com Dispensa de Licitação.
5- Pauta da 521ª ROP de 28/06/2017 das 8 horas às 13 horas na Sede:
1- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 06/2017 Conselheira Relatora Socorro
2- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 03/2017 Conselheira Relatora Socorro
3- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 07/2017 Conselheira Relatora Socorro
4- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 12/2017 Conselheiro Relator Jarbas
5- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 11/2017 Conselheira Relatora Aura Helena
6- Julgamento do PE Coren-RN n.º 07/2016 Conselheira Relatora Gerlane 09hs
7- Errata do Relatório de Gestão: Relatório da CEEn desta Autarquia 2015 e itens de 2016.
8- Reformulações Orçamentárias Contador Kleber Santos.
9- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a maio de 2017.
- Portarias e Decisões emitidas em junho de 2017.
- Contratos assinados em junho de 2017.
- CRTs emitidas em junho de 2017.
III - INFORMES DA ROP
· Participação na Conferência Nacional de Ética.
· Vinda do Sr. Shigeru do Cofen ao Coren-RN.
· Ofício Circular Cofen n.º 086/2017 suspendendo Resolução Cofen n.º 529/2016.
· Ofício Circular Cofen n.º 087/2017 sobre convite da OPAS/OMS para o 18º Webinar da série Contribuição da Enfermagem na Região das Américas e seu Potencial em 23/06/2017.
· Ofício Cofen n.º 1010/2017 quanto a cobrança do Cofen referente a aplicação de valores devidos do Termo de Convênio no valor de R$ 20.792,23.
· Of Circular Cofen n.º 084/2017 com o despacho ASSLEGIS n.º 005/2017 sobre CIPs
· Of Circular Cofen n.º 088/17 com cópia da NI n.º 154/2017 sobre nova faixa etária para HPV.
· Of Circular Cofen n.º 081/17, informando apresentação do Relatório da Ouvidoria do Cofen.
· Of Circular Cofen n.º 082/2017 sobre a Res. Cofen n.º 551/2017 que normatiza a atuação do Enfermeiro no APH e Inter-Hospitalar em Veículo Aéreo.
6- Apresentação das ações de cobrança e controle de débitos do Coren-RN:
· Exposição da Assessora Financeira.
V INFORMES DA ROD
· Proposta de convênio da FMN com este Conselho para concessão de bolsas de estudos.
· Recurso da enfermeira Gilmara Marques quanto a Decisão Coren-RN sobre evento adverso e ação judicial em desfavor da SMS de Natal.
PAUTA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 01-06-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 01/06/2017
Horário: 08:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 77ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a maio/17:
· Análise das planilhas fornecidas.
2- Definição sobre os Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF:
· Atualização para iniciar o Processo Licitatório.
3- Conferência Nacional sobre a Reformulação do CEPE:
· Providências o pagamento de diárias.
4- Discussão e deliberação sobre o funcionamento Coren nos feriados de junho:
· Feriado imprensado de 15 de junho de 2017.
· Dia 29/06/17 São Pedro será imprensado (?).
V - INFORMES
· Encaminhamento da ata da 520ª ROP de maio ao Cofen com Reformulações Orçamentárias.
· Confirmação da escolha do nome da enfermeira Alzirene Nunes de Carvalho para ser homenageada na reinauguração do MUNEAN.
· Atualização quanto ao requerimento ao CBERN sobre a certidão de regularidade para o Projeto da Nova Sede.
· Licitação deserta para contratação de serviços de PCMSO e providências.
PAUTA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 25-05-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 25/05/2017 Horário: 14:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 76ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Participação na Conferência Nacional de Ética:
· Horário do voo, diárias e hospedagem.
· Nomear Conselheiro para substituir a Diretoria.
2- Relatório de Gestão 2015-2017 do Coren-RN:
· Agendamento da entrega de informações com maior antecedência.
· Registro antecipado de dados, baseado no Relatório de 2016.
3- Situação de estagiários do Coren-RN:
· Assinatura de convênios com as IES.
· Licitação para a contratação de Clínica para realizar o PCMSO.
4- Pauta da 520ª ROP de 30/05/2017 das 12 horas às 19 horas na Sede:
1- Homologação da Decisão Coren-RN sobre a 5ª e 6ª Reformulações Orçamentárias Kleber.
2- Julgamento do PE n.º 16/2015 Conselheira Relatora Gerlane 14h.
3- Parecer de Admissibilidade Denúncia n.º 09/2017 Conselheiro Relator Jarbas.
4- Processos Administrativos:
- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a maio/17 e análise comparativa do ano de 2017.
- Portarias emitidas em maio de 2017.
- Contratos assinados em maio de 2017.
- CRTs emitidas em maio de 2017.
III - INFORMES
· Atualizações sobre o Projeto da nova sede do Coren-RN.
· Viagem a Brasília para a Conferência Nacional da Reformulação do CEPE.
V INFORMES DA ROD
· Apresentação do arquivo físico e digital das atas, Decisões e Portarias desde a fundação.
· Resolução Cofen n.º 340/2008 citada por Luciana do Coren-MG.
PAUTA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 02-05-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 02/05/2017
Horário: 08:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 75ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a abril/17:
· Análise das planilhas fornecidas.
2- Definição sobre os Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF:
· Definição desses Produtos para iniciar o Processo Licitatório.
3- Conferência Nacional sobre a Reformulação do CEPE:
· Providências para aquisição de passagens e diárias.
4- Semana da Enfermagem do Coren-RN de 2017:
· Discussão e definição sobre a divulgação desse evento.
5-
Pregoeiro
do Coren-RN de 2017:
· Discussão e definição sobre a substituição do Pregoeiro.
V - INFORMES
· Encaminhamento da ata da 519ª ROP de abril ao Cofen com Reformulações Orçamentárias.
· Comunicação da escolha do nome da enfermeira Alzirene Nunes de Carvalho para ser homenageada na reinauguração do MUNEAN.
PAUTA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 24-04-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 24/04/2017 Horário: 14:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 74ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Participação no Fórum da Reforma da Previdência:
· Substituição da Conselheira Gerlane a pedido.
2- Proposta de convênio direto com as IES e o Coren-RN:
· Posicionamento do PROJUR com a minuta de Convênio e Processo Seletivo.
· Convocação das Escolas de Direito, Administração e Contabilidade.
3- Projeto Nova Sede do Coren-RN:
· Repasse da planta de Incêndio e Memoriais da MDB Arquitetura para a licença.
4- Pauta da 519ª ROP de 27/04/2017 das 12 horas às 19 horas na Sede:
1- Homologação da Decisão Coren-RN sobre a escolha de um Profissional para ser homenageado na reinauguração do MUNEAN no segundo semestre deste ano.
2- Julgamento do PE n.º 16/2015 Conselheira Relatora Gerlane 13h.
3- Julgamento do PE n.º 05/2016- Conselheiro Relator Jarbas 14h.
4- Julgamento do PE n.º 04/2015- Conselheiro Relator Jarbas 15h.
5- Julgamento do PE n.º 04/2016- Conselheiro Relator Aura 16h.
6- 1) Quadro de reformulações orçamentárias do mês de Abril/2017, para homologação, a serem inclusas na 3ª reformulação orçamentária de 2017;
2) 3ª Reformulação Orçamentária
A 3ª Reformulação orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 138.683,10 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos), permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.450.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).
3) 4ª Reformulação Orçamentária
A 4ª Reformulação orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o repasse pelo Cofen, no valor de R$ 88.314,41 (oitenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), com o objetivo de viabilizar a realização da Semana de Enfermagem/2017 do Coren-RN, ficando o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.538.314,41 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos).
7- Processos Administrativos:
- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a março/17 e análise comparativa do ano de 2017.
- Portarias emitidas em abril de 2017.
- Contratos assinados em abril de 2017.
- CRTs emitidas em abril de 2017.
III - INFORMES
· Atualizações sobre o Projeto da nova sede do Coren-RN.
· Participação do Coren-RN no SEMAD.
· Oficio Circular Cofen n.º 0033/2017 Sobre o 26º Congresso Quadrienal do Conselho Internacional de Enfermeiros.
V INFORMES DA ROD
· Apresentação do arquivo físico e digital das atas, Decisões e Portarias desde a fundação.
· Boletos de Cobrança Minuta de Decisão Coren-RN para a 519ª ROP.
PAUTA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 04-04-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 03/04/2017
Horário: 13:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 73ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a março/17:
· Análise das planilhas fornecidas.
2- Repasse das Ações defendidas pelo PROJUR:
· Apresentação do Chefe da PROJUR sobre resultados das audiências em Recife.
3- Discussão sobre a Minuta de Decisão do Coren-RN quanto a jornada de trabalho, horas extras e controle de frequência de empregados públicos deste Regional:
· Apresentação do Assessor da Gestão do Trabalho com participação do PROJUR.
4- Visita Técnica do Coren-RN ao Coren-CE:
· Discussão com o Assessor da Gestão do Trabalho e PROJUR sobre experiências exitosas no Coren-CE.
· Definição sobre a situação de estagiários neste Regional.
5- Situação dos Computadores do Coren-RN:
· Possibilidade de adquirir até 10 computadores pela licitação do Cofen.
· Perspectiva de resultados da licitação para manutenção de informática.
V - INFORMES
· Atuação do Setor de Cobrança do Coren-RN e elaboração do POP dessa Unidade solicitação da Controladoria.
· Recepção dos Conselheiros no SEMAD organização do Coren-RN.
· Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF Discussão sobre essa definição.
PAUTA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 23-03-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 23/03/2017 Horário: 14:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 72ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Discussão sobre a atual CPL:
· Solicitação da empregada pública Luana.
· Necessidade de nova Portaria sugerida por Eriberto.
2- Proposta de contratação de Táxi para a Sede do Coren-RN:
· Posicionamento do PROJUR.
· Providências para a contratação temporária de motorista e preparação do concurso.
3- Projeto Nova Sede do Coren-RN:
· Possibilidade de viagem a Fortaleza para reunião com a MDB Arquitetura.
4- Participação no Conselho Municipal de Saúde:
· Participação do Coren-RN de um membro efetivo e outro suplente para a Conferência Municipal da Saúde da Mulher de 09 a 10 de maio de 2017.
5- Pauta da 518ª ROP de 30/03/2017 das 13 horas às 19 horas na Sede:
1- Homologação do Parecer Coren-RN n.º 03/2017 sobre prescrição de medicamentos Conselheiro Relator José Cláudio.
2- Julgamento do PE Coren-RN n.º 11/2015 Conselheira Relatora Socorro 14h.
3- Julgamento do PE Coren-RN n.º 18/2015- Conselheira Relatora Socorro- 15 h
4- Parecer de Admissibilidade da Denúncia n.º 04/2017 Conselheira Relatora Gerlane
5- Parecer de Admissibilidade da Denúncia n.º 31/2016 Conselheira Relatora Gerlane
6- Homologação da Decisão Coren-RN sobre jornada de trabalho, banco de horas e controle de frequência e do Parecer Coren-RN n.º 004/2017 e n.º 005/2017 inscrições de especialistas.
7- Processos Administrativos:
- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a fevereiro/17 e análise comparativa do ano de 2017.
- Portarias emitidas em março de 2017.
- Contratos assinados em março de 2017.
- CRTs emitidas em março de 2017.
III - INFORMES
· Relatório do engenheiro Gabriel do Cofen sobre o Projeto da nova sede do Coren-RN.
· Resposta do Cofen sobre consulta quanto ao pleito de Conselheiro para as Eleições.
· Composição da Comissão Eleitoral do Coren-RN.
· Necessidade de Concurso para reposição das vagas deste Regional.
V INFORMES DA ROD
· Reparo de um computador para a Cobrança como Suprimento de Fundos.
· Serviço de eletricista na sala da Controladoria/Cobrança.
· Necessidade de Concurso para reposição das vagas deste Regional.
· Abril Verde Programação e datas Neusa.
PAUTA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 03-03-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 03/03/2017
Horário: 13:30 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 71ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a fevereiro/17:
· Análise das planilhas fornecidas.
2- Início dos trabalhos do Comitê Permanente de Controle Interno do Coren-RN:
· Portaria com o Conselheiro Jarbas, Assessora Financeira e Contador.
3- Construção da Nova Sede do Coren-RN:
· Vinda do engenheiro Gabriel a partir de 08/03/17 preparativos e recepção.
· Possibilidade de viagem a Fortaleza MD Brasil e contrato/pendências
· Disponibilização da documentação para a construção Aglai.
4- Processo Eleitoral do Coren-RN para 2017:
· Criação da Comissão Eleitoral indicação dos nomes para a Portaria.
· Designação por Portaria da Conselheira Gerlane para acompanhar esse Processo.
5- Situação dos Computadores do Coren-RN:
· Possibilidade de adquirir até 10 computadores pela licitação do Cofen.
· Perspectiva de resultados da licitação para manutenção de informática.
V - INFORMES
· Atuação do Setor de Cobrança do Coren-RN e elaboração do POP dessa Unidade: atribuições, local, mobiliário e computador.
· Homenagem à Professora Oscarina Saraiva com sua inscrição remida.
· Datas dos eventos: SENAFIS e CBCENF.
· Definição de ação quanto aos boletos não enviados.
· Comissão da SBEN.
PAUTA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 20-02-2017
Local: SEDE do Coren-RN DIA: 20/02/2017 Horário: 14:00 horas
GESTÃO: 2015-2017
PAUTA:
I Abertura e verificação de Quórum
II Justificar Ausências:
III- Leitura da Ata da 70ª ROD
IV- ORDEM DO DIA:
1- Relatório de Gestão de 2016:
· Pendências identificadas.
2- Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN:
· Apresentação: Suerda.
3- Projeto Semana da Enfermagem:
· Discussão com a Conselheira Socorro.
4- Pauta da 517ª ROP de 23/02/2017 das 13 horas às 19 horas na Sede:
1- Homologação do Parecer sobre o Relatório de Gestão de 2016 Conselheira Relator Ricardo Manhães.
2- Homologação da Decisão Coren-RN sobre suspenção e exigibilidade Glauter.
3- Homologação das Decisões Coren-RN n.º 018/2017 e n.º 019/2017 sobre a Reformulação Orçamentária utilizando créditos adicionais e complementares.
4- Homologação da Conciliação do PE n.º 09/2014 Conselheira Relatora Gerlane.
5- Julgamento do PE n.º 03/2016 Conselheira Relatora Gerlane 14h.
6- Processos Administrativos:
- Processos de Inscrições Profissionais, referente a dezembro/16 e análise comparativa do ano de 2017.
- Portarias de janeiro de 2017.
- Contratos de janeiro de 2017.
- CRTs de janeiro de 2017.
INFORMES
· Vinda do engenheiro Gabriel do Cofen para o Projeto da nova sede do Coren-RN.
· Situação da proposta para otimizar a rede e internet na Recepção com dispensa de licitação.
· Situação da ativação do setor de cobrança do Coren-RN.
· Ofício Coren-RN n.º 119/2017 ao Coren-SP informando sobre a advertência verbal.
PAUTA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
Data: 03-02-2017