Na tarde de ontem 14/09, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN), representado pelo seu Presidente, Manoel Egídio da Silva Junior, participou de Reunião Remota do Sistema COFEN/Conselhos Regionais, com a Senadora Elisiana Gama. Durante a reunião a senadora apresentou duas propostas de emenda ao PL-2564/2020 e solicitou o apoio do Sistema quanto a possibilidade de flexibilização dos valores do piso do Projeto original.
Elisiana Gama informou enviará a proposta as entidades sindicais para análise e posicionamento, pois necessita do apoio no mínimo da maioria das entidades representativas da categoria da Enfermagem. Somente despois deste posicionamento favorável irá encaminhar a proposta de emenda ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco.
A Senadora ressaltou que o momento é de diálogo e negociação. Afirmou que existe o interesse e o empenho do Senador Rodrigo Pacheco, em tendo um entendimento, pautar o projeto para votação no plenário do Senado. Além disso, o presidente do Senado se comprometerá a fazer tratativas com o presidente da Câmara Federal, para que após aprovação no senado o projeto siga para votação em plenário na Câmara Federal.
Nas propostas os valores contemplados seriam: Proposta 1 – R$ 4.750,00 para Enfermeiros, e a proporção de 60% para Técnicos de Enfermagem e 50% para Auxiliares e Parteiras; na Proposta 2 – Seriam de R$ 4.987,00 para Enfermeiros e as mesmas proporções de 60% para Técnicos e 50% para Auxiliares e Parteiras, com correção pelo INPC.
Foram levantados questionamentos quanto ao não atrelamento do piso as 30hs. A Senadora enfatizou a necessidade de avançar na negociação do piso, e dar continuidade a luta pela aprovação do PL 2295/2000, que se encontra na Câmara Federal, tendo já sido aprovado pelo Senado.
Diante disso, o atual plenário do Coren-RN tem a compreensão que a Enfermagem merece muito mais do que os valores do PL 2564/2020, que para a categoria nesse momento seria o ideal. No entanto, é preciso entender que a grande maioria da categoria no Brasil, sofre com salários aviltantes, e propostas indecorosas de salários em editais de processos seletivos de órgãos públicos, presenciados inclusive no Rio Grande do Norte, e que pela falta de uma regulamentação legal sobre valores remuneratórios, as entidades, sejam sindicais ou conselhos ficam de mãos atadas por não poder defender a categoria.
Desta forma, o Coren-RN acredita que com unidade e diálogo entre as entidades representativas da enfermagem, poderemos avançar na conquista desse direito. Assumimos o compromisso de continuar lutando por tantos outros direitos que são negligenciados e reafirmar que na luta diária e com a mobilização e envolvimento da categoria como um todo, avançaremos ao ponto de não aceitar nenhum direito a menos.
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